A BiocanLatas atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meio eletrônico, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do CDC, mediante solicitação pelo e-mail [email protected].
Após a confirmação da devolução, o cliente poderá optar pelo recebimento do valor em crédito para compras futuras ou pelo estorno conforme a forma de pagamento utilizada. Pagamentos realizados via PIX ou cartão de débito serão reembolsados em até 5 (cinco) dias úteis. No caso de cartão de crédito, o estorno é processado imediatamente em nosso sistema, podendo a visualização ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme regras da operadora do cartão.
Não serão aceitas devoluções fora dos prazos estabelecidos ou de produtos utilizados ou danificados, ressalvadas as hipóteses legais de vício ou defeito do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
